Depois de uma manhã de cobranças e
busca por informações por parte dos servidores efetivos e contratados, a Prefeitura
de Limoeiro divulgou, na tarde desta terça (29), uma nota com um calendário
de pagamento dos servidores efetivos referente ao mês de dezembro de 2020. Com
relação ao décimo terceiro salário de parte dos servidores da Educação que
segue em aberto, a gestão não confirmou data, falou apenas em somar esforços
para quitar.
Segundo a nota, os efetivos da
Secretaria de Saúde receberam o último salário do ano nesta terça. Os aposentados e pensionistas
do Fundo de Previdência Municipal (LimoPrev) que ingressaram no serviço
municipal antes do concurso de 20212 só receberão no quinto dial útil de
janeiro de 2021. Apenas um aposentado que entrou para o quadro da PML após o
mencionado concurso receberá nesta quarta (30). No documento, a prefeitura diz que o fundo tem recursos, mas explica o motivo de não conseguir pagar antes de fechar o ano.
Também no quinto dia útil do próximo mês receberão os servidores vinculados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, com exceção daqueles lotados em programas que têm recursos financeiros vinculados, pois receberão na próxima quinta (31). E, por falta de dinheiro, todos os servidores efetivos da PML e do Fundo de Educação deverão ter a folha de dezembro quitada até o quinto dia útil do mês subsequente, ou seja, paga pela outra gestão em janeiro de 2021. Confira abaixo na íntegra a nota encaminhada pela Prefeitura de Limoeiro.
"O Governo municipal de Limoeiro
informa acerca da folha de pagamento de dezembro dos servidores municipais. No
que concerne ao 13° salário dos servidores efetivos municipais, a gestão se
imbuirá de esforços para proceder a quitação da categoria restante, qual seja Fundeb
60 e Educação Sede. Todos os demais funcionários efetivos já tiveram seus
salários correspondentes ao 13º quitados.
Em relação ao salário de dezembro dos
servidores efetivos do município, informamos o abaixo descrito: - O Fundo
Municipal de Saúde por possuir gestão financeira própria e recursos vinculados
efetuou nesta terça-feira (29) o pagamento dos seus servidores efetivos;
- O LimoPrev, embora seja um fundo que possui em conta hoje (29/12) R$
13.031.298,14 (treze milhões, trinta e um mil, duzentos e noventa e oito reais
e quatorze centavos, é um fundo com segregação de massa. Ou seja, o valor
mencionado está aplicado em um fundo específico, intitulado Previdenciário e
destinado exclusivamente para custear as aposentadorias e pensões dos
servidores que ingressaram após o concurso de 2012. Neste fundo
(Previdenciário) contamos atualmente com apenas uma pessoa aposentada, a qual
receberá seus proventos de dezembro, na quarta-feira (30/12).
Por sua vez, os demais servidores
inativos (277) e pensionistas (31), são vinculados ao Fundo intitulado como
Financeiro, destinado aos servidores que ingressaram antes do concurso de 2012.
Neste fundo não há recursos para suprir a folha de pagamento dos aposentados e
pensionistas, sendo necessário, além das contribuições correntes do Ente
(Prefeitura) serem antecipadas seu pagamento ao LimoPrev, há necessidade de um
aporte financeiro de recursos próprios da prefeitura para custear a mencionada
folha. Contudo, tendo em vista a existência do 13 salário dos aposentados e
pensionistas, no mês de dezembro (o qual já foi quitado), a Prefeitura
Municipal não dispõe de recursos suficientes para custear a folha do mês de
dezembro dos aposentados e pensionistas do LimoPrev, de modo que a citada
folha deverá ser quitada até o quinto dia útil do mês subsequente. (Janeiro de
2021).
No tocante ao Fundo Municipal de Desenvolvimento
social, os programas os quais têm recursos financeiros vinculados terão sua
folha de dezembro quitada no dia (31), os demais servidores do fundo de
desenvolvimento devem ter sua folha quitada até o quinto dia do mês subsequente
(janeiro de 2021).
Por fim, no tocante a todos os servidores efetivos da prefeitura e do fundo de educação face à insuficiência de recursos financeiros, deverão ter sua folha de dezembro quitada até o quinto dia útil do mês subsequente. (Janeiro de 2021)". Prefeitura Municipal de Limoeiro
