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| Foto: Divulgação |
O Ministério da Cidadania divulgou a
lista de municípios brasileiros contemplados com um veículo para transporte de
alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA). A relação foi publicada no Diário Oficial da União através da
Portaria 549. Entre os municípios pernambucanos contemplados estão Limoeiro, Passira,
Machados e Cumaru. A lista completa pode ser conferida no site do Ministério.
A entrega e a doação dos veículos estão
condicionadas à apresentação pelo município de ofício de solicitação ao secretário
Nacional de Inclusão Social e Produtiva; termo de responsabilidade com
autorização para recebimento do veículo; e documentos pessoais do(a) prefeito(a)
e do(a) condutor(a) autorizado(a) a retirar o veículo no ato do recebimento.
Caso o gestor municipal não providencie os documentos exigidos, o município
pode perder a doação do veículo.
