A partir desta terça-feira (25), a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Limoeiro iniciará o atendimento para atualização do cadastro nacional de imóveis rurais no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Os documentos necessários são: identidade, CPF e comprovante de residência.
De acordo com o secretário da pasta,
Jackson Bezerra, o público-alvo é formado pelos pequenos agricultores e donos
de terra do município. O serviço é gratuito e ocorrerá na sede da secretaria,
no Bairro do Ponto, de segunda a sexta, das 8h às 12h, até o dia 15 de
setembro. O documento do INCRA validado torna a posse do terreno regular.
"A atualização é necessária para
que o agricultor tenha acesso a empréstimos e projetos rurais, por
exemplo", explicou Bezerra. Ainda segundo o secretário, a equipe também
estará realizando a emissão do boleto para pagamento do Imposto Territorial
Rural (ITR). O valor é de acordo com o tamanho da propriedade.