Entre os recursos destinados por meio
de emendas parlamentares, o município de Bom Jardim, no Agreste Setentrional,
recebeu R$ 105.221 para ações de combate ao novo coronavírus. O valor, que já foi
creditado na conta do Fundo Municipal de Saúde, teve a indicação do deputado federal
Carlos Veras (PT). Outras 28 cidades, além do governo estadual, também receberam dinheiro do Governo
Federal, através de emendas individuais do petista e de bancada direcionadas pelo
parlamentar.
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira (IMIP) e o Instituto Social das Medianeiras da Paz
de Araripina foram instituições filantrópicas contempladas. Em nota encaminhada
ao Blog do Agreste, o presidente do PT Bom Jardim, Maciel Santos, disse que o valor
direcionado ao município atendeu a um pedido pessoal dele. “Agradecemos ao
deputado por atender a nossa solicitação e desejamos que os recursos possam ser
bem utilizados pelo poder público municipal para que beneficie diretamente a
toda população de Bom Jardim”, disse Santos.
Saiba o que é emenda parlamentar
De acordo com a Constituição, a
emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para
participar da elaboração do orçamento anual. Em outras palavras é a
oportunidade que os Deputados têm de acrescentarem novas programações
orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que
representam. Ou seja, é por meio das emendas que Deputados Federais podem
influenciar no que o dinheiro público será gasto. No Brasil, quem elabora o orçamento
(ou seja, o documento que define quanto dinheiro o governo pretende arrecadar e
gastar durante o ano) é o poder Executivo (Presidente, Governadores e
Prefeitos). Por isso, a participação direta dos parlamentares nessas decisões é
feita por meio das emendas. (Informações do site Plataforma + Brasil)
