O presidente do Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, assinou, na noite desta quarta-feira
(8), uma portaria (232/2020) estabelecendo que nos dias 09, 10, 11 e 12 de
abril, as Zonas Eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor de
Pernambuco funcionarão em regime de Plantão Eleitoral Emergencial, no horário
das 09h às 18h.
Diante da possibilidade de o Governo
Federal iniciar o pagamento do auxílio emergencial (coronavoucher) de R$ 600, a
partir desta quinta-feira (9), e demandar a regularização do Cadastro de Pessoa
Física (CPF) perante a Secretaria da Receita Federal, o que eventualmente
poderá estar a depender da comprovação da regularidade do cidadão perante a
Justiça Eleitoral, o plantão visa possibilitar a regularização dentro do menor
espaço de tempo possível.
Plantão - No documento, o presidente
informa que, no período do Plantão Eleitoral Emergencial, “as chefias dos
Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor deverão
permanecer de prontidão, com o telefone funcional disponível para eventual
atendimento remoto ao cidadão que dele precise para fins de regularização da
sua situação perante a Justiça Eleitoral”.
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