O Ministério da Saúde destinou recursos extras para estados e municípios custearem ações e serviços de combate ao novo
coronavírus. De acordo com a portaria 774/2020, publicada nesta quinta (9) em edição
extraordinária do Diário Oficial da União, o montante de R$
3.944.360.944,06 será disponibilizado em parcela única e deverá ser aplicado na
atenção primária à saúde e na assistência ambulatorial e hospitalar.
Conforme consulta realizada pela
nossa reportagem, Pernambuco recebeu um total de R$ 186.973.777,74 – sendo R$ 107.328.017,27
para os cofres do Governo do Estado e R$ 79.645.760,47 direcionados às
prefeituras. A nossa reportagem também consultou os valores individuais de cada
município. Limoeiro, cidade sede do Blog, o repasse foi de R$
764.231,75. O valor destinado corresponde a uma
parcela mensal do que cada estado ou município já recebe para ações de média e
alta complexidade ou atenção primária.
Outros municípios da região foram contemplados da seguinte forma: Bom Jardim (R$ 83.120,62), Carpina (R$ 357.601,95), Cumaru (R$ 42.882,40), Feira Nova (R$ 60.432,70), Glória do Goitá (R$ 78.110,02), João Alfredo (R$ 88.402,43), Lagoa do Carro (87.630,98), Lagoa de Itaenga (R$ 87.495,86), Machados (R$ 29.007,38), Orobó (R$ 93.330,65), Passira (R$ 90.907,74), Paudalho (R$ 659.004,30), Salgadinho (R$ 7.830,93) e Surubim (R$ 882.635,75). Para conferir a lista tabela completa com a distribuição de valores por município clique neste link: saude.gov.br
Outros municípios da região foram contemplados da seguinte forma: Bom Jardim (R$ 83.120,62), Carpina (R$ 357.601,95), Cumaru (R$ 42.882,40), Feira Nova (R$ 60.432,70), Glória do Goitá (R$ 78.110,02), João Alfredo (R$ 88.402,43), Lagoa do Carro (87.630,98), Lagoa de Itaenga (R$ 87.495,86), Machados (R$ 29.007,38), Orobó (R$ 93.330,65), Passira (R$ 90.907,74), Paudalho (R$ 659.004,30), Salgadinho (R$ 7.830,93) e Surubim (R$ 882.635,75). Para conferir a lista tabela completa com a distribuição de valores por município clique neste link: saude.gov.br
Segundo o site do Ministério da Saúde, “todos os municípios foram contemplados e poderão adquirir mais materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profissionais e ações de saúde”. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde. O portal do MS também afirma que todos os estados e municípios brasileiros foram contemplados e já estão com o valor em conta.
A portaria assinada pelo
ministro Luiz Henrique Mandetta detalha que a prestação de contas sobre a aplicação dos
recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do respectivo
ente federativo beneficiado. Os recursos orçamentários correrão por conta do
orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho -
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional
Decorrente do Coronavírus.
