A suspensão da posse dos conselheiros tutelares eleitos de Limoeiro completa dois meses nesta terça-feira (10).
Uma representação feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) segue
sendo analisada pelo juiz Altamir Clereb. Baseado em provas apresentadas pelos
suplentes, o promotor de justiça Francisco Júnior alegou uma série de irregularidades no
processo eleitoral, solicitou a anulação do pleito e a convocação de uma nova eleição. Clereb também é responsável pela decisão liminar que determinou a suspensão do ato.
De acordo com informações obtidas pela nossa reportagem, após a notificação judicial, a prefeitura de Limoeiro apresentou contestação. Os eleitos Gustavo Borba, Nadinho Paz e Ivanize Brauna também apresentaram defesa. Rosa de Nildo e Lúcia Heráclio não se manifestaram. Já os suplentes de conselheiros tutelares concordaram com a representação proposta pela Promotoria de Justiça (anulação e convocação de nova eleição).
O processo retornou ao MPPE para apresentar réplica a contestação. Posteriormente, o juiz decide. A nossa reportagem ainda teve informações de que a prefeitura agravou da decisão que suspendeu a posse e entrou com Recurso junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Uma recomendação inicial emitida pelo promotor com o mesmo teor da representação apresentada ao Poder Judiciário não foi atendida pelo Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Limoeiro.
Atualmente, os conselheiros da gestão anterior seguem nos cargos, também atendendo a determinação judicial. Dos cinco conselheiros tutelares que aguardam a decisão, dois foram reeleitos e seguem nas funções correspondentes ao mandato anterior: Rosa de Nildo e Nadinho Paz. Dois foram nomeados pelo prefeito João Luís (PSB) para cargos comissionados na gestão municipal: Lúcia Heráclio e Gustavo Borba. Enquanto Ivanize Brauna completa a lista.
De acordo com informações obtidas pela nossa reportagem, após a notificação judicial, a prefeitura de Limoeiro apresentou contestação. Os eleitos Gustavo Borba, Nadinho Paz e Ivanize Brauna também apresentaram defesa. Rosa de Nildo e Lúcia Heráclio não se manifestaram. Já os suplentes de conselheiros tutelares concordaram com a representação proposta pela Promotoria de Justiça (anulação e convocação de nova eleição).
O processo retornou ao MPPE para apresentar réplica a contestação. Posteriormente, o juiz decide. A nossa reportagem ainda teve informações de que a prefeitura agravou da decisão que suspendeu a posse e entrou com Recurso junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Uma recomendação inicial emitida pelo promotor com o mesmo teor da representação apresentada ao Poder Judiciário não foi atendida pelo Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Limoeiro.
Atualmente, os conselheiros da gestão anterior seguem nos cargos, também atendendo a determinação judicial. Dos cinco conselheiros tutelares que aguardam a decisão, dois foram reeleitos e seguem nas funções correspondentes ao mandato anterior: Rosa de Nildo e Nadinho Paz. Dois foram nomeados pelo prefeito João Luís (PSB) para cargos comissionados na gestão municipal: Lúcia Heráclio e Gustavo Borba. Enquanto Ivanize Brauna completa a lista.
Relembre - "Uma decisão liminar foi concedida
pelo juiz Altamir Clereb, suspendendo a posse dos novos conselheiros tutelares
de Limoeiro, que aconteceria no dia 10 de janeiro de 2020, às 8h. O Conselho
Municipal de Direito da Criança e do Adolescente foi notificado pelo oficial de
justiça minutos antes da solenidade. A decisão atendeu a uma representação
feita pelo MPPE. Com isso, o resultado da eleição não foi homologado até então.
O MPPE segue requerendo a anulação da eleição e a convocação de um novo pleito.
Caso a decisão fosse descumprida poderia acarretar multa de R$ 100 mil".
