O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Passira, Renya Carla, e à Comissão Especial do Concurso Público que promovam o adiamento das provas do certame que estão agendadas para o dia 29 de março deste ano. No documento, ao qual nossa reportagem teve acesso, o promotor Ariano Tércio considera o Decreto Estadual (48.822/2020) que trata de medidas de precaucação contra o coronavírus, entre elas, a suspensão de eventos de qualquer natureza com público superior a 50 pessoas.
O promotor ainda alerta que o descumprimento pode caracterizar crime contra a saúde pública. No Decreto Municipal publicado na última segunda-feira (16), também relacionado ao coronavírus, a prefeitura de Passira informou, em um dos itens estabelecidos, que a Comissão "avaliará a eventual necessidade de mudança da logística da realização das provas marcadas para o dia 29 de março de 2020". A recomendação do adiamento da prova do concurso integra uma lista de determinações apresentadas pela Promotoria de Justiça de Passira.
O promotor também recomenda aos padres, pastores e sociedade em geral que evitem eventos com aglomerações de pessoas; que a prefeita utilize carro de som para orientar os moradores; que os comerciantes sejam notificados dos decretos e sigam as determinações; que a prefeitura ofereça gratuiramente álcool em gel, em especial aos idosos e enfermos; que a prefeitura e a câmara de vereadores adotem providências para evitar a crise econômica; e que o Legislativo suspenda as atividades com participação de público.
O promotor ainda alerta que o descumprimento pode caracterizar crime contra a saúde pública. No Decreto Municipal publicado na última segunda-feira (16), também relacionado ao coronavírus, a prefeitura de Passira informou, em um dos itens estabelecidos, que a Comissão "avaliará a eventual necessidade de mudança da logística da realização das provas marcadas para o dia 29 de março de 2020". A recomendação do adiamento da prova do concurso integra uma lista de determinações apresentadas pela Promotoria de Justiça de Passira.
O promotor também recomenda aos padres, pastores e sociedade em geral que evitem eventos com aglomerações de pessoas; que a prefeita utilize carro de som para orientar os moradores; que os comerciantes sejam notificados dos decretos e sigam as determinações; que a prefeitura ofereça gratuiramente álcool em gel, em especial aos idosos e enfermos; que a prefeitura e a câmara de vereadores adotem providências para evitar a crise econômica; e que o Legislativo suspenda as atividades com participação de público.
