Gustavo Gouveia propõe PL que institui o Selo de Qualidade Artesanal


A fim de assegurar a qualidade dos produtos artesanais produzidos em Pernambuco e identificar sua procedência, o deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) protocolou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei 427/2019 que institui o Selo de Qualidade Artesanal do Estado de Pernambuco.

“Essa é uma iniciativa que beneficiará os artesãos pernambucanos, através do registro de qualidade, e também aos consumidores, que vão ter acesso às informações, como a origem do produto”, ressalta o parlamentar, que segue investindo na preservação da cultura pernambucana, através de proposições, como a criação da Semana Estadual da Cultura Pernambucana na rede estadual de ensino.

Além de garantir que o produto é de elaboração artesanal e com qualidade adequada, o Selo de Qualidade Artesanal do Estado de Pernambuco também vai certificar que os itens sejam ecologicamente corretos, procedentes deste Estado e em situação higiênica e sanitária regular. Dessa forma, o conhecimento sobre a origem contribuirá para a criação de consciência acerca de nosso Estado por todos que contemplem as peças.

“O Governo do Estado irá determinar o órgão que será responsável por conceder o selo, bem como fixar os critérios para obtê-lo, definir a identidade visual e registrar em livro a descrição do material e das técnicas utilizadas”, pontua Gustavo Gouveia e explica que os exemplares das peças entregues para análise e atribuição do selo deverão ser expostos para apreciação do público pernambucano. (Foto: Josué Júnior)