O deputado federal Túlio Gadêlha
(PDT-PE) protocolou, nesta sexta-feira (09) - Dia Internacional dos Povos
Indígenas -, projeto de lei que reserva vagas a candidatos indígenas em
concursos públicos para cargos na educação básica realizados em áreas de
elevada concentração de povos indígenas. O objetivo do projeto é que seja
reservada, ao menos, uma vaga a candidatos indígenas para cada cinco não
indígenas.
Os povos indígenas estão presentes
nas cinco regiões do Brasil. Segundo o Censo Demográfico de 2010, 896 mil
pessoas se declaravam ou se consideram indígenas no Brasil. Destas, 37,4% estão
na região Norte, a que concentra o maior percentual de indígenas do País. Por
outro lado, dentre os indígenas que residem nas áreas urbanas, a maior
participação, 33,7%, está no Nordeste.
“Acreditamos que, pela riqueza
cultural e peculiaridades dos povos indígenas, é necessário acolher os
estudantes indígenas por professores com as mesmas experiências sociais e
culturais”, avalia Gadêlha. Uma emenda do pedetista à Medida
Provisória 870/19, que reorganiza a Administração Pública Federal, já havia
devolvido a demarcação de terras indígenas à Fundação Nacional do Índio
(Funai), que, por sua vez, volta para o Ministério da Justiça e Segurança
Pública.
O deputado também articulou, com o
PDT, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), junto ao Supremo
Tribunal Federal (STF), para manter a decisão do Congresso Nacional, que o
presidente Jair Bolsonaro desrespeitou ao reeditar outra MP com o mesmo tema. O
STF manteve a demarcação na pasta de Justiça.
