Atendendo ao convite da Secretaria Estadual
de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), prefeitos dos municípios que
integram a área do Consórcio dos
Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (COMANAS) participaram nessa
segunda-feira (8) de uma reunião para articular soluções para os resíduos
sólidos. Os gestores participaram de um procedimento de manifestação de
interesse (PMI), referente aos resíduos sólidos urbanos produzidos diariamente
pela população.
De acordo com a apresentação da SEDUH,
a Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos vem sendo acompanhada pelos
órgãos de controle, pelo Ministério Público e pela sociedade. Recente relatório
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) apontou que, até o final
do ano de 2018, 104 municípios pernambucanos continuavam depositando resíduos
sólidos em lixões. Diante deste cenário, a situação fiscal dos municípios tem
exigido estudo de alternativas para a questão em pauta.
“Debatemos e sugerimos. Ficou
acordado que o Estado lançará um edital para fazer os estudos de viabilidade.
Inclusive, foi apresentado ao grupo os termos do edital do chamamento público
vinculado a este assunto, com a sinalização positiva dos colegas prefeitos.
Toda caminhada começa no primeiro passo, já diz a canção”, postou em rede
social a prefeita de Passira, Renya Carla.
Parceria – No ofício enviado pela
SEDUH aos prefeitos, consta a informação de que o Governo do Estado recebeu
manifestação do grupo Kogenergy do Brasil Ltda com o intuito de elaboração de
estudo de viabilidade técnica, ambiental e econômica para a implantação de
solução para a recuperação energética de resíduos sólidos nas regiões do
Agreste Setentrional e Mata Norte.