O reforço na fiscalização nos
programas de transferência de renda para garantir que a condicionalidade de
frequência escolar dos filhos das famílias atendidas seja devidamente cumprida,
e a ampliação no número de vagas em escolas e creches para atender a demanda de
alunos em suas regiões de residência. Essas são duas sugestões apresentadas
pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) para que o País melhore a luta
contra o trabalho infantil.
As reivindicações integram manifesto
lançado pela entidade, nesta segunda-feira (15), será encaminhado ao Governo
Federal. Além desses dois pontos, a SBP defende o fortalecimento de políticas
de geração de emprego e renda, sobretudo em áreas de maior vulnerabilidade, com
foco na população adulta como meio de reforçar os ganhos familiares, e a
criação de uma campanha nacional de conscientização sobre os riscos do trabalho
infantil, com a criação de um canal público para acolher denúncias sobre
situações de exploração de crianças e adolescentes em situação de trabalho
ilegal.
“As propostas da SBP, que
historicamente tem se posicionado contra tal prática nociva com base em dados
técnicos que atestam os prejuízos que essa atividade provoca, alertam para a
legislação vigente e para os acordos internacionais dos quais o Brasil é
signatário e que tratam da prevenção e erradicação imperativa do trabalho
infantil. Ao abraçar essa agenda pública, os brasileiros e o governo (em suas
diferentes instâncias) demonstrarão efetivamente seu compromisso com um Brasil
melhor no futuro”, ressaltou a presidente da entidade, Luciana Rodrigues Silva.
Baixa Renda - Conforme os últimos
dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), em 2016, no Brasil há 2,4 milhões de pessoas com idades entre 5 e 17
anos trabalhando. Desse grupo, os adolescentes pretos e pardos correspondem a
66,2%; quase a metade (49,83%) integra famílias de baixa renda, com rendimento
mensal per capita menor do que meio salário mínimo e 76,3% atuava em atividades
não agrícolas (indústria, comércio e domicílios).
Assessoria da Sociedade Brasileira de
Pediatria
