Os portais da prefeitura e da câmara
de vereadores de Limoeiro foram classificados como insuficientes durante
balanço realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na
tarde dessa terça-feira (16). No ano de 2018, o Índice de Transparência dos
Municípios Pernambucanos analisou portais e sites oficiais de 184 municípios.
No ranking das prefeituras que não alimentam os portais com todas as
informações necessárias, Limoeiro ocupa a terceira colocação, enquanto a câmara
ficou em décimo segundo lugar.
Os aspectos avaliados são: Transparência
Ativa (Receita, despesa, licitações, contratos, instrumentos de transparência
da gestão fiscal, informações de agentes políticos e servidores, outras
Informações); Transparência Passiva (serviço de informações ao cidadão, serviço
eletrônico de informações ao cidadão; e Boas Práticas de Transparência (recursos
e informações sobre o sítio eletrônico, acessibilidade para pessoas com deficiência).
Tudo isso é adotado para prefeituras com população acima de 10 mil habitantes.
A avaliação feita pelos técnicos do
TCE objetiva analisar o grau de disponibilidade de informações existentes ao
cidadão que acesso o portal. Os graus são classificados como: desejado,
moderado, insuficiente, crítico e inexistente. De acordo como o Tribunal de
Contas, as prefeituras e câmaras que ficaram até o nível insuficiente serão
enquadradas em processo de gestão fiscal.
Na Região da Mata Norte, as
prefeituras de Aliança e Tracunhaém foram classificadas em situação crítica. Já
as câmaras municipais de Cumaru, Paudalho, Santa Maria do Cambucá, São Vicente
Férrer, Vertente do Lério e Vertentes estão entre as de informações
insuficientes. A lista completa com a situação de cada município pode ser
conferida através do site www.tce.pe.gov.br.
