Procuradora justifica decreto para redução de gastos e contratados em Limoeiro


Após publicação de matéria no blog (clique e confira), informando, antecipadamente, que o prefeito de Limoeiro, João Luís (PSB), decretará na próxima terça-feira (16) medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas administrativas, entre elas, levantamento do quantitativo dos contratos temporários, para que sejam tomadas as medidas de rescisões necessárias, a administração municipal posicionou-se sobre o fato. Os cortes passam por horas-extras, diárias, combustíveis, materiais de expediente, limpeza e informática. Em contato com a assessoria de Imprensa da prefeitura de Limoeiro, recebemos a informação de que o prefeito não falará sobre a decisão: “A procuradora é quem vai esclarecer, pois foram medidas adotadas por orientação da procuradoria municipal”, diz a mensagem. 

A nossa reportagem entrevistou a procuradora municipal, a advogada Angélica Vilanova. Ela citou, tecnicamente, o cenário que motivou a adoção das medidas estabelecidas no decreto, inclusive, referendando recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), para a redução das despesas com folha de pessoal. A advogada não disse a quantidade de contratos que serão rescindidos, pois, segundo ela, o número vai depender da análise de cada secretaria e diretoria. Vilanova confirmou que o decreto seguirá por tempo indeterminado e que terá validade a partir da publicação. A procuradora ainda destacou que todas as medidas sugeridas pelo setor jurídico foram acatadas pelo prefeito. Confira abaixo, na íntegra, a entrevista concedida por Angélica Vilanova.