O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse nesta semana que o tribunal vai ser
inflexível com aqueles candidatos ficha-suja que querem disputar as eleições
deste ano. O registro dessas candidaturas ocorrerá até o dia 15 de agosto no
TSE. Depois disso, elas vão ser analisadas e os ministros vão verificar se há
ou não alguma pendência que pode impedir um político de concorrer ao cargo,
como por exemplo, condenação em segunda instância, conforme a Lei da Ficha
Limpa. A novidade é que, recentemente, o TSE recebeu uma lista do Tribunal de
Contas da União (TCU), com o nome de 7,4 mil gestores públicos que tiveram as
contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades.
“O recebimento desta lista nos traz o
nome de todos os gestores públicos que tiveram contas rejeitadas. Este fato
cria o primeiro indício de incidência a Lei da Ficha Limpa, ou seja, estes
gestores podem eventualmente serem considerados ficha-suja exatamente porque
cometeram essas irregularidades com intenção de cometê-las”, explica o
presidente do TSE. Agora, com base nessas informações, a Justiça Eleitoral vai
poder rejeitar os registros de candidatura dos citados. De acordo com o
ministro Luiz Fux, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa estará “fora
do jogo democrático”. (Reportagem, Cintia Moreira | Imagem Reprodução Internet))
