A Câmara de Dirigentes Lojistas de
Surubim, divulgou na manhã desta quarta-feira (28), comunicado sobre o feriado
de 06 de março, Data Magna de Pernambuco. No comunicado, a CDL reforça que o
feriado não impede que algum lojista possa abrir seu comércio, desde que
comuniquem previamente ao sindicato que representa os comerciários e obedeçam
as regras para esses casos definidas em convenção coletiva de trabalho.
Comunicado CDL Surubim: 06 de março,
Data Magna de Pernambuco
A partir deste ano, o dia 06 de março está oficialmente instituído como
feriado estadual em Pernambuco, conforme decreto lei de nº 16.059 de 08 de
junho de 2017. A Data Magna, é uma forma de registro e homenagem à eclosão da
Revolução Pernambucana de 1817. Até ano passado, a comemoração acontecia no
primeiro domingo do mês de março, como ponto facultativo. Com a promulgação da
lei, criou-se mais um feriado entre o Carnaval e a Semana Santa, períodos que
geralmente trazem prejuízos para o comércio devido aos muitos dias sem abrir. Para o comércio, está facultado o direito de abertura dos
estabelecimentos, no feriado de 06 de março, desde que comuniquem previamente
ao sindicato que representa os comerciários e obedeçam as regras para esses
casos definidas em convenção coletiva de trabalho. “É preciso entrar em contato com o sindicato,
informar a quantidade de funcionários que vai trabalhar naquele dia, pagar a
entidade R$ 9 por pessoa, mais uma ajuda de custo de R$ 26 a cada trabalhador,
que terá direito também a uma folga”, explica a presidente da Câmara de
Dirigentes Lojistas (CDL) de Surubim, Roberta Aguiar.
Os comerciantes interessados devem
realizar o procedimento no Sindicato dos Empregados no Comércio de Bens e
Serviços dos Municípios de Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Surubim. O
telefone do órgão é (81) 3634-1141. A CDL Limoeiro vai reunir a diretoria na noite desta quinta (1º) para definir como será o funcionamento do comércio na cidade durante o feriado estadual. (Com informações do Blog Negócios e Informes | Luís Fernando Germano)
