O Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco (TCE – PE) apresentou na manhã desta quinta-feira (7) o Índice de
Transparência a Municipal (ITM). A divulgação aconteceu durante o Fórum de
Combate a Corrupção de Pernambuco (FOCCO), que aconteceu no auditório da Chesf,
no Recife, com a participação da Controladoria Geral da União (CGU), Ministério
Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Governo de Pernambuco.
O ITM é relativo ao ano de 2017, obtido a partir do mais recente levantamento
realizado nos Portais de Transparência das 184 prefeituras pernambucanas.
De acordo com o conselheiro
presidente do TCE-PE, Carlos Porto, “foi constatado o crescimento do número dos
municípios que atingiram os níveis “Moderado” e “Desejado” de transparência
pública, resultados estes, apresentados com os demais dados e métodos de
diagnósticos adotados, nos gráficos e estatísticas divulgados no site do TCE”,
disse o conselheiro. Para ele, o desafio continua. “Cabe considerar que o desafio
continua, pois muito ainda há de ser feito na busca por transparência na gestão
pública. O Tribunal de Contas de Pernambuco não medirá esforços no sentido de
fomentar e contribuir para formação de uma sociedade cada vez mais cidadã,
justa e comprometida com a coisa pública”, pontuou Porto.
Raio X – Segundo
o TCE, os critérios de avaliação foram organizados em dois grupos: Conteúdo e
Requisitos Tecnológicos. No grupo Conteúdo, foram avaliados basicamente
aspectos da divulgação de dados de interesse geral, por iniciativa do próprio
setor público (transparência ativa). No grupo Requisitos Tecnológicos, foram
avaliados aspectos do sistema (software aplicativo) que implementa a
disponibilização dos dados públicos aos cidadãos, tais como: cadastramento e
senha de acesso, facilidade de uso, acessibilidade, dados abertos, dentre
outros. Na região do Agreste Setentrional e Mata Norte, vários municípios ficaram
na situação INSUFICIENTE e CRÍTICA, entre os piores estão: Salgadinho (134º) Limoeiro (137º), São
Vicente Férrer (154º), Surubim (163º), Bom Jardim (164º), Cumaru (168º),
Vitória de Santo Antão (178º) e Tracunhaém (184º). Já entre os dez primeiros
está João Alfredo na 6ª colocação. A lista completa pode ser conferida no site www.tce.pe.gov.br/indicedetransparencia2017.
