O ministro da Educação, Mendonça
Filho, assinou nesta quinta-feira (28) portaria com aumento de 6,81% para o
piso salarial dos professores para 2018. O índice, anunciado pelo Ministério da
Educação, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de
acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na
última semana pelo Banco Central (BC). Com isso, o piso nacional do magistério
tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40
horas semanais.
“Esse é o segundo ano consecutivo que
o piso é reajustado com valor real acima da inflação. O que é muito bom para os
professores”, afirmou Mendonça Filho. Nos últimos dois anos, os professores
tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96. O reajuste
anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008,
que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a
partir de janeiro. “Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei que
determina esse reajuste”, finalizou Mendonça Filho.
Na última semana, o MEC realizou uma
reunião com os membros do Fórum Permanente de Acompanhamento da Atualização
Progressiva do Valor do Piso Salarial para Profissionais do Magistério Público
da Educação Básica. Na ocasião, foi aberto diálogo com representantes da União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional
de Secretários de Educação (Consed) – que representam os estados – e pela
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Critério - O critério adotado para o
reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor
mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo
nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo
exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor
mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015. (Assessoria de Comunicação Social | Imagem Reprodução)
