Os quatro vereadores que formam a bancada de oposição no município de Limoeiro reuniram a imprensa na manhã desse domingo (24) para comentar sobre a análise que fizeram do projeto de lei complementar 009/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal de Limoeiro. De acordo com o prefeito João Luís (PSB), o projeto apenas atualiza os valores cobrados pelo código tributário atual, vigente desde 2005, e não existe criação de novos impostos, mas para os oposicionistas o projeto cria mais tributos e aumenta a carga paga pelo contribuinte. O projeto de lei foi apresentado ao Poder Legislativo no último dia 19 com pedido de urgência e será votado na próxima terça-feira (26).
O
vereador Marcos Sérgio (PSD) disse
que no novo código tributário tem taxas absurdas e fatos curiosos, citando o
item que fala sobre a cobrança de extração do sal marinho e de criação de
ostras. O parlamentar enfatizou que não existe diálogo na atual gestão e que o
comportamento tem sido autoritário. Marcos disse que no município está
existindo um desgoverno.
O
vereador Daniel do Mercadinho (PSB),
lembrou que os novos cargos comissionados não seria coisa boa, seguindo na
afirmativa de que o projeto foi apresenta na hora errada. Daniel também lembrou
que, caso retirado da pauta, o projeto só poderá entrar novamente no próximo
ano. O petebista disse que o arquivamento é a melhor opção nesse momento.
Em
sua fala, o vereador Roberto Galvão
(PSD) pontuou algumas informações de situações "estranhas". Ele disse que buscou
exemplo no município de Timbaúba (Mata Norte), onde também tramitou projeto
tributário, mas focando, apenas, a tributação as empresas de cartão de crédito.
O parlamentar disse os projetos da gestão são sem planejamento e que vai pedir
o arquivamento.
Por
fim, o vereador Luís Antônio (PTB)
classificou o projeto de “Pacote de Maldades” e disse que falta diálogo com o
povo. Ele falou ainda que não sentiu segurança nos esclarecimentos dos
representantes da prefeitura que foram à Câmara de Vereadores para uma reunião
interna. Luís chegou a dizer que essa necessidade de aumentar a carga
tributária pode ser reflexo dos cargos comissionados criados no mês passado.
