Nesta terça-feira (2), a prefeitura
de João Alfredo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou uma
abordagem social na feira livre do município com foco no combate à exploração ao trabalho infantil. Participaram integrantes das equipes do CREAS, CRAS,
Conselho Tutelar e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). De
acordo com a secretária da pasta, Anna Mendes, o objetivo foi conscientizar feirantes
e a sociedade sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil, que é
proibido por lei. “Vamos identificar crianças e adolescentes que estão nessa
situação, para que possam ser inseridas em programas sociais, além de intensificar
as prevenções com a participação das escolas e dos pais”, acrescentou Anna.
Saiba Mais - Trabalho infantil é toda
forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima
legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho
infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas
ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem
crime, com pena de prisão ou multas altíssimas. No Brasil, a Constituição
brasileira de 1988 admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto
nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima
se dá aos 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14
anos, mas somente na condição de aprendiz. (Imagem | Departamento de Imprensa)
