A Procuradoria Regional Eleitoral em
Pernambuco (PRE-PE) quer que o diploma do prefeito eleito de Orobó, Cléber da
Silva (PSD), conhecido como Cléber Chaparral, seja cassado pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) em razão de suposto abuso de poder econômico e
político praticado pelo então candidato durante a disputa eleitoral de 2016.
Ele já havia sido condenado em primeira instância, mas teve a sentença
modificada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que não
encontrou motivos para a cassação nem inelegibilidade. A multa para o prefeito,
no entanto, foi mantida.
A PRE-PE constatou distribuição de
valores e benefícios de forma constante para a população, assim como ocasiões
de promoção pessoal em inauguração de obras públicas do então candidato.
Chaparral promovia, à época, com recursos públicos e em um ano eleitoral,
eventos de doação de peixes, enxovais para recém-nascidos, linhas para artesãs
e presentes no dia das mães. Para o órgão, os acontecimentos evidenciam abuso
de poder econômico. Já o abuso de poder político ocorria uma vez que o
candidato fazia de inaugurações de obras ato de campanha e promovia a
distribuição de material escolar, por meio de eventos e discursos nas escolas.
Ainda segundo a PRE-PE, o propósito
eleitoral dos eventos era identificado na medida em que o prefeito participava
pessoalmente e fazia discursos durante a entrega de bens materiais a pessoas
carentes. Por esses motivos, a Procuradoria Regional Eleitoral entendeu que as
condutas praticadas pelo prefeito, em seu conjunto, “carregam gravidade
suficiente para caracterização de abuso do poder político e econômico, o que
justifica a cassação do seu diploma”. A PRE ainda pede ao Tribunal Superior Eleitoral
que reestabeleça a sentença definida em primeira instância e que o prefeito
seja condenado à inelegibilidade.
