Segue em análise o processo eleitoral
de ação de impugnação de mandato eletivo protocolado no dia 22 de dezembro de
2016 (alguns dias após a diplomação dos eleitos), na 24ª Zona Eleitoral. O
processo transcorre em “segredo de justiça”, por isso o nome do político e o
motivo não foram revelados. A identificação do responsável pela representação
também é guardada em sigilo. Uma fonte ligada a uma das partes disse a nossa
reportagem que o processo pede a cassação de um dos vereadores. De acordo com o
site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o advogado de
acusação é André Luiz de Melo Quirino, que também integrou a equipe jurídica do
ex-prefeito Thiago Cavalcanti na eleição passada. Já o de defesa é Angêlo
Dimitre Bezerra Almeida da Silva, assessor jurídico da nova gestão da
prefeitura de Limoeiro.
Julgamento - No passo a passo do
campo “acompanhamento processual”, os documentos de acusação e contestação
foram anexados até o dia 19 de janeiro. Na mesma data o processo foi
encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE). No dia 26 o documento voltou
com o parecer da promotoria. Ainda no dia 26 de janeiro seguiu para a mesa do
juiz eleitoral. Cinco dias depois retornou com decisão e foi registrado
despacho. No dia seguinte voltou ao magistrado concluso para possível marcação
de audiência e outros encaminhamentos. O processo se tornará público a partir
da decisão e publicação da sentença.
