Líder nacional na defesa das micros e
pequenas empresas, o presidente licenciado da Confederação Nacional das
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva,
avaliou que as propostas apresentadas pela coligação Frente Popular, ontem,
para o segmento não representam os interesses do setor em Pernambuco. "Não
há novidade, é trocar seis por meia dúzia. O Estado teve muito tempo para fazer
isso e não fez nenhuma ação para beneficiar as micros", ponderou José
Tarcísio, que também é presidente licenciado da Federação das Associações de
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em Pernambuco (Femicro-PE).
Analisando as propostas elencadas
pela coligação, José Tarcísio observou que boa parte delas não são novidades
para o segmento. Como exemplo, ele listou a questão dos arranjos produtivos
locais, que prevê, entre outras coisas, a redução da carga tributária para o
setor. "O governo passou sete anos insistindo na substituição tributária,
um imposto paralelo ao Simples Nacional. É difícil falar em cadeias produtivas
com uma tributação forte no Estado", classificou Tarcísio.
Outro ponto questionado pelo líder
das microempresas é a promessa de inovação. "A legislação nacional já
prevê o direcionamento de parte de recursos do orçamento para o desenvolvimento
da Ciência e Tecnologia e para inovação das microempresas. Esse é um discurso
vazio", analisou. Uma das críticas feitas por José Tarcísio se refere ao
suposto incentivo para exportação das micros. "Menos de 2% das micros
exportam. Aqui, não houve um trabalho para organizar o segmento para fazer com
que eles exportem. Falar é muito fácil, mas não é a toque de caixa que se
organiza um segmento para exportar", cravou José Tarcísio.
Para Tarcísio, enquanto ex-secretário
estadual da Fazenda, Paulo Câmara (PSB) foi impiedoso na cobrança de impostos,
sobretudo com a instituição da substituição tributária, ao invés do Simples
Nacional, tributo que simplifica a vida do microempreendedor e diminui a carga
tributária para essa categoria.
"Ele (o secretário) foi muito
duro com o segmento. Ele achava que o Estado não podia perder receita das
microempresas e apertou o segmento. Como secretário da Fazenda, ele institui a
substituição tributária e isso pesou muito no bolso dos micros. Essa decisão
dele foi na contramão do Simples Nacional, que facilita a vida da
categoria", afirmou José Tarcísio.
