A Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) realiza um seminário com os prefeitos dos
municípios pernambucanos, para explicar os procedimentos necessários para ter
acesso aos recursos destinados pelo Ministério da Saúde, através da FUNASA,
para a implantação de sistemas de tratamentos de resíduos sólidos urbanos,
incluindo desde ações para a implantação de coleta, de transporte até a
destinação final ambientalmente adequada.
No seminário que acontece nesta
terça-feira (19), às 14h, na sede da FUNASA, Bairro dos Aflitos, em Recife, será
apresentada a portaria 1225 contendo os critérios e os procedimentos básicos
para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de resíduos
sólidos urbanos. O acesso aos recursos se dará através da seleção de projetos
apresentados pelos gestores.
Serão selecionadas propostas enviadas por
municípios de até 50 mil habitantes ou consórcios intermunicipais constituídos
pela maioria simples de municípios com população de até 50 mil habitantes e
cada prefeito pode receber até R$ 350 mil
para a execução de serviços em engenharia e para a aquisição de veículos
e equipamentos do sistema de tratamento de resíduos sólidos.
