A coluna política de hoje (12) da Folha de Pernambuco, do jornalista Magno Martins, traz informações sobre as vagas nas assembleias estaduais. Em Pernambuco, o presidente da ALEPE. Guilherme Uchoa empossou seguindo a ordem dos partidos e não da coligação. Porém, o cenário deve mudar. E caso isso aconteça os novos deputados passarão em poucos dias a serem “ex-deputados”. É como diz o poeta Santana: “Hoje pode acontecer tudo inclusive nada”.
Confira abaixo matéria de Magno Martins sobre a polêmica
Soube, ontem, em Brasília, que Supremo e Congresso já estão entendidos em relação à polêmica da suplência. O que vai prevalecer na visão do STF, para não contrariar as regras eleitorais das eleições passadas, é que as vagas abertas por deputados que se afastam para ocupar cargos no Executivo serão preenchidas por suplentes das coligações.
Com isso, os atos assinados pelo presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa, empossando os suplentes de partidos em Pernambuco, viram, automaticamente, letra morta. Uchoa poderia ter evitado o desgaste e esta exposição desnecessária se tivesse seguido a orientação do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que está convocando os suplentes de coligações.
Pelo entendimento entre o Supremo e o Congresso será votada uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), em caráter de urgência-urgentíssima, pela qual fica prevalecendo à leitura das vagas pertencentes às coligações. Diante da manifestação democrática e soberana do Congresso – a PEC tramita na Câmara e depois será votada no Senado – em nenhum momento o Supremo se manifestará mais sobre a questão, para evitar um confronto entre poderes.
Prevalecerá, portanto, o respeito à lei acertada para as eleições passadas. Do contrário, o Supremo teria usurpado o direito de quem disputou um pleito confiando cegamente em suas regra.
