Os aprovados num concurso público, realizado há três anos pela prefeitura de João Alfredo, no Agreste do Estado, correm o risco de perder o emprego. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou a suspensão da estabilidade dos servidores aprovados por indícios de fraude no concurso. A cidade de 26,9 mil habitantes fica a 106 quilômetros do Recife, e tem no funcionalismo público uma das principais fontes de renda. Por isso, o assunto repercute tanto em João Alfredo.
Servidores da prefeitura que participaram de concurso começaram a receber uma notificação segunda-feira passada, alertando para o risco de perder o emprego. “As pessoas que receberam a notificação têm dez dias para apresentar defesa na prefeitura”, afirmou a ex-secretária de Finanças do município e atual secretária de Assistência Social, Olga Milet. A notícia que chega tão perto das festas de fim de ano deixou todos sem saber como se planejar para 2011. “Todo mundo que fez o concurso está sendo prejudicado. A Prefeitura não tem que julgar a gente. Não temos condições de arcar com as despesas”, diz o agente de Endemias Severino Barbosa.
O concurso foi realizado em fevereiro de 2007 para preencher vagas de 42 cargos nas áreas de saúde, educação e limpeza pública. Foram aprovadas 235 pessoas, destas, 146 foram nomeadas. Em maio de 2008, a Justiça determinou que os demais aprovados não fossem nomeados. Agora o TCE orientou a prefeitura a não conceder a estabilidade de emprego público aos que já estão trabalhando.
O coordenador de Controle Externo do TCE, Cláudio Ferreira, explicou também que todas as recomendações são baseadas numa investigação detalhada. “Vamos apurar. Se houve participação do servidor na fraude, ele perderia a idoneidade e, por consequência, perderia o cargo público”, diz. A Prefeitura de João Alfredo também está com outro problema: tem mais funcionários do que permite a lei de responsabilidade fiscal e por isso quer aproveita a situação para demitir servidores. “Nós não temos interesse em demitir quem está correto, e sim, quem realmente fraudou”, diz Olga.
O Ministério Público informou que ingressou com a ação na justiça, em março de 2008, contestando a lisura do concurso. De acordo com o ministério público, houve beneficiamento de uma das empresas concorrentes no processo de licitação que escolheu a empresa realizadora das provas. Além disso, os promotores alegam divergência nas informações sobre a quantidade de inscritos e notas de candidatos aumentadas depois da divulgação do resultado do concurso, mesmo sem ter alteração no gabarito dos testes.
Texto e Foto: www.pe360graus.com
