OAB: Silvio Costa apresenta projeto de Lei da Segurança Pública


O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entregou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Duarte, e ao secretário-geral, Fernando Ribeiro Lins, para que a proposta seja avaliada pela instituição. No encontro, realizado na sede da OAB-PE, foram debatidos alguns aspectos do crescimento da criminalidade em Pernambuco, que infelizmente em 2017 bateu recorde histórico no número de homicídios e em crimes contra o patrimônio.

“Esse projeto visa dar transparência e criar ferramentas para um debate permanente sobre a segurança pública no Estado. Com ele, nós poderemos acompanhar, periodicamente, os resultados e comparar com as metas e os números dos programas realizados pelo governo de Pernambuco. Espero que o governador entenda que essa não é uma proposta apenas da Oposição, mas sim, uma tentativa de construir com o próprio governo e com toda a sociedade uma permanente avaliação da segurança”, destacou Silvio. 


Para Ronnie Duarte, a OAB sempre verá com bons olhos qualquer iniciativa que traga mais transparência em todos os setores do poder público. “O projeto pode trazer uma grande contribuição à sociedade na medida em que permite a divulgação de dados sobre a violência no Estado de maneira consolidada e sistemática, sendo útil para uma análise da evolução ou involução dos números da violência em nosso Estado”, destacou o presidente da OAB, que distribuirá o projeto com os integrantes da Comissão de Segurança Pública da instituição para uma análise mais detalhada e possíveis contribuições.