As mensalidades nas escolas
particulares vão ficar mais caras no ano que vem por causa dos aumentos de
impostos, combustíveis, água, luz, telefone, taxas bancárias e encargos
trabalhistas, entre outros, que a crise econômica está impondo ao país. De acordo
com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, as
mensalidades nas escolas particulares podem ter aumento entre 10 e 15 por
cento.
Além disso, com o aumento da inflação e a queda do poder de compra do salário do trabalhador, as escolas particulares devem registrar número alto de fugas, ou seja, a quantidade de alunos que vão sair da escola particular para a pública deve aumentar, gerando prejuízos para as instituições como explica o presidente da Confenen, Roberto Dornas. “O valor da anuidade é calculado da seguinte forma: toma-se o custo total da escola ou do curso e divide pelo número de alunos pagantes. Se, o número de alunos pagantes diminui evidente que na divisão vai se achar um valor maior.”
Além disso, com o aumento da inflação e a queda do poder de compra do salário do trabalhador, as escolas particulares devem registrar número alto de fugas, ou seja, a quantidade de alunos que vão sair da escola particular para a pública deve aumentar, gerando prejuízos para as instituições como explica o presidente da Confenen, Roberto Dornas. “O valor da anuidade é calculado da seguinte forma: toma-se o custo total da escola ou do curso e divide pelo número de alunos pagantes. Se, o número de alunos pagantes diminui evidente que na divisão vai se achar um valor maior.”
Além da crise econômica que vai interferir
diretamente nas mensalidades, as escolas particulares vão ter gastos extras
para se adequarem a Lei da Inclusão Plena, que passa a valer no próximo ano. A
norma obriga as escolas a matricular todas as crianças com necessidades
especiais, independentemente do grau de deficiência. Sendo assim, a escola
privada vai ter que contratar intérpretes de LIBRAS e Braile, fonoaudiólogos,
psicopedagogos, neurologistas e psiquiatras, e ainda investir em obras de
acessibilidade e em compras de equipamentos específicos para atender os alunos
com todo tipo necessidade especial.
Para o presidente da Confenen, Lei da Inclusão Plena é injusta porque transfere para as escolas privadas um dever que é do Estado. Ele lembra que os custos extras devem ser repassados para todos os alunos. “Em verdade, o atendimento ao portador de necessidades especiais, pela Constituição, é dever do Estado e da família. Mas da família do portador e não das outras famílias. Isso vai para o custo, o custo divide e o outro aluno estará pagando esse acréscimo”, comentou Dornas.
Para o presidente da Confenen, Lei da Inclusão Plena é injusta porque transfere para as escolas privadas um dever que é do Estado. Ele lembra que os custos extras devem ser repassados para todos os alunos. “Em verdade, o atendimento ao portador de necessidades especiais, pela Constituição, é dever do Estado e da família. Mas da família do portador e não das outras famílias. Isso vai para o custo, o custo divide e o outro aluno estará pagando esse acréscimo”, comentou Dornas.
O Supremo Tribunal Federal deve
analisar em breve, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei da Inclusão
Plena, a pedido da Confenen. A Adin foi entregue ao STF em agosto e tem pedido
de urgência porque a Lei passa a valer em janeiro e o processo de matrículas
nas escolas particulares já está em andamento. (Reportagem | Cristiano Carlos |
Agência do Rádio)
