Curso do TCE orienta gestores sobre orçamento e finanças públicas


Os gestores do Poder Executivo (prefeitos e secretários), responsáveis pela elaboração do orçamento, como também os membros do Poder Legislativo (vereadores), responsáveis pela aprovação e fiscalização do orçamento e os servidores públicos que atuam no controle interno têm agora uma oportunidade de atualização com o Curso de Orçamento e Finanças, que está com inscrições abertas na Escola de Contas Públicas, órgão superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Para efetuar a inscrição, o interessado deve acessar o site www.tce.pe.gov.br/escola ou clicar aqui para conhecer o período e o investimento de cada curso. Mais informações na Gerência de Ensino da Escola de Contas gens@tce.pe.gov.br ou (81)3181.7953. Ao todo são 20 horas-aula, que acontecem entre os dias 13 e 17/5, das 14h às 17h40. As aulas vão acontecer na sede da Escola de Contas, localizada na Avenida Mário Melo, 90, Santo Amaro. 

De acordo com o servidor público do TCE, André Batista, que ministrará o curso, os novos gestores estão com um grande desafio: gerir da melhor maneira os recursos públicos. “Nesta perspectiva, planejar a elaboração do orçamento assume fundamental importância diante de um cenário de cortes de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como a necessidade de serem cumpridos os mandamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O objetivo do curso consiste em apresentar os conceitos de orçamento, as receitas e despesas que fazem parte do mesmo, como se processam as alterações orçamentárias (créditos adicionais), quais os conceitos de restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. “Estes conceitos e muitos outros serão de fundamental importância para este ano, o primeiro da gestão, no qual deve ser elaborado o Plano Plurianual- PPA para os próximos quatro anos, que deverá guardar compatibilidade com as propostas de governo apresentadas nas campanhas eleitorais”, explicou.

André Batista é graduado em Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Direito pela UNICAP e Engenharia Eletrônica pela UPE. Tem especialização em Contabilidade e Controladoria pela UFPE e mestrado em Administração pela EBAPE/FGV - RJ. Além disso, é professor da Faculdade Boa Viagem e instrutor da Escola de Contas Professor Barreto Guimarães.