Os gestores do Poder Executivo
(prefeitos e secretários), responsáveis pela elaboração do orçamento, como
também os membros do Poder Legislativo (vereadores), responsáveis pela
aprovação e fiscalização do orçamento e os servidores públicos que atuam no
controle interno têm agora uma oportunidade de atualização com o Curso de
Orçamento e Finanças, que está com inscrições abertas na Escola de Contas
Públicas, órgão superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
Para efetuar a inscrição, o
interessado deve acessar o site www.tce.pe.gov.br/escola ou clicar aqui para
conhecer o período e o investimento de cada curso. Mais informações na Gerência
de Ensino da Escola de Contas gens@tce.pe.gov.br ou (81)3181.7953. Ao todo são
20 horas-aula, que acontecem entre os dias 13 e 17/5, das 14h às 17h40. As
aulas vão acontecer na sede da Escola de Contas, localizada na Avenida Mário
Melo, 90, Santo Amaro.
De acordo com o servidor público do
TCE, André Batista, que ministrará o curso, os novos gestores estão com um
grande desafio: gerir da melhor maneira os recursos públicos. “Nesta
perspectiva, planejar a elaboração do orçamento assume fundamental importância
diante de um cenário de cortes de verbas do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), bem como a necessidade de serem cumpridos os mandamentos da
Lei de Responsabilidade Fiscal”.
O objetivo do curso consiste em
apresentar os conceitos de orçamento, as receitas e despesas que fazem parte do
mesmo, como se processam as alterações orçamentárias (créditos adicionais),
quais os conceitos de restos a pagar e despesas de exercícios anteriores.
“Estes conceitos e muitos outros serão de fundamental importância para este
ano, o primeiro da gestão, no qual deve ser elaborado o Plano Plurianual- PPA
para os próximos quatro anos, que deverá guardar compatibilidade com as
propostas de governo apresentadas nas campanhas eleitorais”, explicou.
André Batista é graduado em
Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Direito pela UNICAP e
Engenharia Eletrônica pela UPE. Tem especialização em Contabilidade e
Controladoria pela UFPE e mestrado em Administração pela EBAPE/FGV - RJ. Além
disso, é professor da Faculdade Boa Viagem e instrutor da Escola de Contas
Professor Barreto Guimarães.
