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quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Definida data de pagamento da segunda parcela dos precatórios do FUNDEF


A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou, no início da tarde desta quinta (10), que o pagamento da segunda parcela dos precatórios do FUNDEF será realizado no próximo 25 de agosto Para isso, o Governo do Estado liberou o site precatoriofundef.educacao.pe.gov.br para que os professores ativos e inativos, além de herdeiros, possam consultar, contestar e requisitar o pagamento dos valores disponíveis. De acordo Raquel, as contestações devem acontecer até a próxima terça (15).

 

Conforme apurado pelo Blog do Agreste, o portal já apresenta congestionamento. Professores consultados pela reportagem do Blog e que tentaram acessar à plataforma confirmaram a dificuldade. “Por causa do grande fluxo de pessoas, o site pode ter alguma instabilidade no dia de hoje. Em caso de dificuldade de acesso, tente mais tarde ou use outro aparelho para isso”, explicou Raquel ao anunciar a data do pagamento, o que representará um montante de mais de R$ 840 milhões.

 

De acordo com o Decreto Federal 53.307 de 2022, o benefício tem que ser pago aos professores da rede de ensino estadual em até 60 dias, contados da data do recebimento das receitas enviadas pela União. Os estados receberam desde 29 de junho de 2023. Com quase 50 dias sem ao menos confirmação da previsão de liberação, profissionais e entidades representantes de classe pressionavam e cobravam um posicionamento da gestora estadual, que aconteceu nesta quinta.