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sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Coluna Política | 'Suspiro de esperança' para os municípios


Prefeitos de 64 municípios pernambucanos que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por causa dos dados prévios do Censo Demográfico, os quais apresentaram redução populacional, respiram mais aliviados neste começo de ano. Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), sob a presidência de José Patriota, garantiu uma liminar judicial favorável aos municípios.

 

Seria uma perda de aproximadamente R$ 374 milhões anuais para as cidades. A decisão do juiz federal Frederico Botelho, assinada ontem, determina a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. Antes, o TCU publicou normativa considerando os dados preliminares da pesquisa. Mas há uma lei complementar que impede a redução dos coeficientes até a finalização da coleta de dados. Amupe e prefeitos precisam continuar em alerta.

 

Sem direção – O diretório do PSB em Limoeiro segue sem presidente desde a saída do ex-prefeito João Luís (Joãozinho). Apesar de ter vereadores de mandato, a legenda continua sem apresentar diretório municipal e, por tabela, desarticulada formalmente. O nome do empresário Roberval Segundo (Segundo Construções) estava sendo cotado para assumir, mas o resultado negativo do partido na disputa para governador, a movimentação silenciou.

 

Permanece – Uma fonte ligada ao Podemos afirmou que a permanência do prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, no partido é a vontade maior da legenda, a qual também pretende vê-lo disputando a reeleição. A fonte apenas ressaltou o que o presidente estadual do Podemos e deputado federal, Ricardo Teobaldo, havia dito ao blog dias depois da eleição: que não disputará o cargo de prefeito e o escolhido dele desde sempre é Orlando. Com isso, Jorge só não vai se for uma decisão pessoal.

 

Economia – No meio das polêmicas do decreto das exonerações, a governadora Raquel Lyra (PSDB) deu uma bola dentro. Apresentou o Plano de Qualidade do Gasto Público, buscando reduzir custos e melhorar a aplicação do dinheiro público. Redução de diárias, passagens de avião, participações em congressos, combustíveis e serviços de gráficos entraram no pacote. Em um ano, ela pretende economizar R$ 150 milhões. Nos comentários nas redes sociais, o povão gostou e aprovou.

 

Rápidas

E os outros? – O pernambucano também espera um plano de redução de custos na Assembleia Legislativa, prefeituras, TCE, MPPE, TJPE e TRE, por exemplo. Seria pedir muito?

 

Folião Escolhe – Com o decreto que proíbe eventos na Avenida Severino Pinheiro, Centro de Limoeiro, o percurso do Bloco do Zé, organizado pelo vereador Zé Nilton (PODE), será escolhido por meio de enquete.

 

O povo quer saber – Após o Governo do Estado, qual será a próxima instituição, em PE, a apresentar plano de redução de despesas?