A prefeitura de Feira Nova, no
Agreste do Estado, rescindiu contrato com a empresa que havia sido selecionada
através de processo licitatório para organização de concurso público. A rescisão
ocorreu de forma unilateral e foi publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Segundo o documento, a prefeitura utilizou os artigos 77, 78 e 79 da Lei de
Licitações como base para tomar a decisão de encerrar o contrato.
Os artigos falam que a inexecução
parcial ou total do contrato enseja a rescisão. O planejamento do concurso
prevê mais de 120 oportunidades em vários cargos e níveis de escolaridade. Com
a rescisão do contrato entre prefeitura e banca organizadora, um novo processo
licitatório está sendo preparado pela gestão municipal, mas ainda não há data
de publicação. Com isso, o edital geral do concurso deverá ser publicado no próximo
ano.