sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Lojas de Limoeiro abrem as portas no Dia do Comerciário


Toda terceira segunda-feira do mês de outubro é celebrado o Dia do Comerciário. Mas este ano, o comércio de Limoeiro estará de portas abertas. A decisão foi tomada na noite dessa quinta-feira (17) em reunião com a participação de representantes da Câmara do Dirigentes Lojistas de Limoeiro (CDL) e da Associação Comercial e Industrial de Limoeiro (ACIL). 

De acordo com o presidente da CDL, Nilo Queiroz, o Sindicato dos Comerciários de Limoeiro e Carpina (SINCOM), entidade que representa a categoria dos comerciários na cidade, não realizou convenção e o feriado não existirá. "Pelo menos este ano o feriado não vai existir na cidade. Vamos continuar com o comércio aberto, as lojas vão abrir, bancos e lotéricas abertos", completou o presidente durante entrevista concedida à Rádio Jornal Limoeiro.

Queiroz abriu um parêntese na informação ao destacar que os supermercados deverão fechar na próxima segunda. "Os comerciantes que fazem parte dos supermercados, quem responde pelos comerciários é outro sindicato, sindicato de fora e que rege muitas cidades em Pernambuco, vão ser obrigados a fechar. O comerciante do ramo de supermercado não pode abrir", explicou.

Em contato com a nossa reportagem, o advogado Jucelino Ferreira comentou sobre o assunto e explicou que o funcionamento do comércio no Dia do Comerciário vai de encontro a uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). "Quanto a não concessão do feriado no dia do comerciário, fere a súmula 277 do TST, que diz que mesmo a convenção coletiva expirada, ela tem validade por dois anos". O SINCOM ainda não se manifestou sobre o assunto.

Mais feriados - Sobre os feriados dos dias 02 e 15 de novembro, Finados e Proclamação da República, respectivamente, Nilo Queiroz disse que será negociável, ou seja, o comerciante de Limoeiro pode optar por abrir. Mas, em caso de funcionamento, deverá pagar o dia trabalhado e conceder uma folga futura com data a combinar com o empregado. Indagado sobre a feira livre do dia 02 de novembro, Nilo disse que se reunirá com os feirantes para definir.