A ideia do senador Eduardo Girão
(Podemos - CE) de garantir a autoridades possibilidade de abrir mão do foro
privilegiado ainda está em fase inicial, mas tem gerado comentários e dividido
opiniões nos corredores do Senado Federal. Segundo informações da Rádio Senado,
um levantamento da Consultoria Legislativa da Casa, realizado em 2018, estimou
que mais de 54 mil autoridades tivesse direito ao foro no País. Dentre os
cargos estão o presidente e o vice-presidente da República, senadores e
deputados federais, além de comandantes das Forças Armadas.
E quem abriria mão deste recurso, ou
melhor, "escudo"? A pergunta encaixa-se ainda melhor para políticos
que teimam em desviar condutas e outras coisas mais. A Legislação diz que o
foro por prerrogativa de função, também chamado de "foro
privilegiado", determina que ocupantes de determinados cargos sejam
julgados por instâncias específicas do Poder Judiciário, com o objetivo de
proteger a atividade do cargo público. Para muitos brasileiros, isto é
"tapa de luva" no rosto da sociedade. Muitos detentores de cargos se
abraçam com o foro e batem o pé quando alguém sugere colocar um “ponto final”.
Para o autor da proposta, o objetivo
do foro privilegiado foi deturpado nos últimos anos, permitindo que crimes
comuns deixassem de ser punidos. Com isso, ele apresentou emenda à constituição
para tornar possível a renúncia ao foro por prerrogativa de função, visando
equilibrar a existência do mecanismo com o combate à corrupção e aos
privilégios. Assim, a autoridade que desejar poderá abrir mão do foro
privilegiado, o que hoje é vetado pela legislação. A proposta dele contou com a
assinatura de 29 senadores. A pauta está na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) e aguarda a designação de um relator. Para finalizar, pergunto:
"Quem se antecipará para declarar voto favorável? É aguardar!
Bom Jardim – Simpatizantes
e correligionários do pré-candidato a prefeito Miguel Barbosa (PP) ficaram
animados com a visita do governador em exercício e presidente da Assembleia
Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Eriberto Medeiros (PP). O parlamentar esteve
na casa de Miguel para conversar sobre demandas de toyoteiros da região, mas o
assunto política não faltou. Nome do PP para disputar a cadeira de prefeito da
Terra do Granito, Miguel começou a circular pelas comunidades e a criticar a
atual gestão. A atenção do presidente da ALEPE foi uma injeção de ânimo no
jovem.
Unidade – O governador
Paulo Câmara (PSB) se reuniu, ontem, com os demais governadores nordestinos, no
Rio Grande do Norte. No encontro, promovido pelo Consórcio Interestadual de
Desenvolvimento do Nordeste, foram discutidos pontos que possibilitem o
crescimento da região, com o comprometimento do bloco com a promoção de um
desenvolvimento sustentável e a realização de cada vez mais investimentos em
energias renováveis. E, com o primeiro edital finalizado, o colegiado reforça a
sua competitividade e aponta para uma economia mais sólida para os cofres
públicos.
Negou – Ontem,
em entrevista ao programa Roda Viva, o ex-presidente Michel Temer (MDB) negou
articulação no impeachment de Dilma Roussef (PT), de quem era o vice. Mesmo
sendo chamado de "golspita" por vários segmentos da política e da
sociedade, ele reiterou por várias vezes que não apoiou e nem se empenhou pela
abertura do processo. Temer chegou a afirmar que nunca imaginou chegar ao maior
cargo político do país daquela forma. Ao final, o emedebista deixou
transparecer que faltou mais diálogo entre Dilma e o Congresso.
Rapidinhas
Pianinho – O vice-prefeito
de Limoeiro, Marcelo Motta (PSB), se mantém vivo na política. Como? Sem alarde,
tem circulado os quatro cantos do município. Uma fonte revelou ao blog que há acenos
entre ele e o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos).
Rasgou o verbo
– O prefeito de Carpina, Botafogo (PDT), chamou o deputado Fernando Monteiro
(PP) de ingrato. "Ele não veio nem agradecer os votos", criticou
Botafogo. O gestor ainda disse que está sem compromisso com deputados federal e
estadual.
O povo quer saber – João Campos abandonará o cargo de deputado alcançado com mais de 400
mil votos?
