segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Prefeitura de Limoeiro emite nota sobre pendências financeiras com contratados


Na última sexta (18) alguns contratados pela prefeitura de Limoeiro registraram depósitos em suas contas bancárias. Mas surgiu a dúvida: seria referente ao décimo terceiro ou salário de dezembro? Alguns deles também relataram a nossa reportagem que os valores vieram a menor – se comparado aos pagamentos recebidos durante o ano. E ainda houve relatos de contratados que nada receberam. Em atendimento ao contato da nossa reportagem, a secretária de Administração da prefeitura de Limoeiro, Fernanda Melo, respondeu aos questionamentos. Confira abaixo a nota na íntegra:

“Quanto às indagações efetuadas, esclareço o seguinte:

1. O pagamento efetuado pela Prefeitura Municipal de Limoeiro foi relativo ao décimo terceiro salário;

2. No tocante ao questionamento do valor depositado ser em alguns casos menor que o salário mensal, dá-se em decorrência do fato de nem todas as verbas (gratificações) incidirem para fins de 13º salário, bem como este é proporcional à data de admissão do servidor. Exemplo: se o servidor foi admitido em fevereiro, só receberá 11/12 avos.

Sendo assim, como o décimo terceiro salário tem suas particularidades acima citadas, os servidores que por ventura estiverem com dúvidas acerca do recebimento de tais valores, podem procurar a secretaria de administração, que prestaremos o atendimento e esclarecimentos devidos caso a caso;

3. No que concerne aos pagamentos efetuados, na quinta feira (17) foi realizado o pagamento de grande parte dos contratos da infraestrutura e na sexta feira (18) foi efetivado o pagamento de todos os contratos do Fundeb.

Vale ressaltar que os demais contratos da infraestrutura, bem como outros contratos das demais secretarias estão sendo realinhados nas suas respectivas lotações, para serem pagos pelas secretarias onde efetivamente prestam seus serviços;

4. Por fim, ressaltamos que a partir de quarta-feira (23), pagamentos pendentes serão reiniciados.

Assim, me coloco à disposição para prestar quaisquer outros esclarecimentos que sejam necessários, com a finalidade de manter a nossa população Limoeirense informada”.

Quanto ao pagamento referente ao mês de dezembro de 2018, a gestão municipal ainda não informou previsão de data para quitação. Ainda na primeira quinzena de janeiro, o vereador da bancada de oposição, Roberto Galvão (PSD), representou denúncia no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pediu providências. O mesmo foi feito pelo advogado Márcio Pimentel em conjunto com a professora aposentada Rosiane Travassos (Tia Ró). Os dois também ingressaram com denúncias em órgãos de fiscalização na esfera federal.