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A Polícia Federal (PF) com apoio do
Ministério Público Federal (MPF) deflagrou na manhã desta quarta (28), a Operação
Solaris, que visa combater suposto desvio de recursos públicos identificados na
Secretaria de Saúde da prefeitura de Salgueiro. As investigações que duraram
cerca de cinco meses apontaram um esquema de corrupção envolvendo ex-servidores
e uma determinada empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos
pacientes enviados pela prefeitura dentro do Programa Tratamento Fora do
Domicílio (TFD), os quais estavam sendo desviados do Fundo Municipal de Saúde
para fins ilícitos.
Na operação, que teve início às 6h, estão
sendo utilizados 36 policiais federais que estão dando cumprimento a 08 mandados
de busca e apreensão, sendo 04 quatro em Salgueiro, sendo 02 endereços da prefeitura
e mais 02 dois nos bairros de Nossa Senhora das Graças e Divino Espírito Santo,
como também 03 em Recife: 01 no Bairro de Santo Amaro e 02 na Boa vista. Também
há um mandado sendo cumprido em Olinda, no bairro de Casa Caiada.
O objetivo é de arrecadar documentos
relativos a contratação e pagamentos prestados ao Programa de Tratamento Fora
do Domicílio, além de planilhas de controles de hospedagem e transporte. Os
crimes que estão sendo investigados são os contidos nos artigos 288 (associação
criminosa), 299 (falsidade ideológica), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva)
e 333 (corrupção ativa) todos do Código Penal, cujas penas somadas ultrapassam
os 30 anos de reclusão.
O valor dos prejuízos aos cofres
públicos bem como os recursos desviados ainda está sendo levantado. Os desvios
dos recursos dizem respeito à gestão municipal passada. A operação foi
intitulada “Solaris” em virtude de ser o nome em latim que faz referência à
empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes
enviados pela prefeitura de Salgueiro para tratamento em hospitais localizados
em outras regiões. (Com informações da assessoria de Comunicação da PF)