Desenvolvimento Social de João Alfredo realiza abordagem contra o trabalho infantil


Nesta terça-feira (2), a prefeitura de João Alfredo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou uma abordagem social na feira livre do município com foco no combate à exploração ao trabalho infantil. Participaram integrantes das equipes do CREAS, CRAS, Conselho Tutelar e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). De acordo com a secretária da pasta, Anna Mendes, o objetivo foi conscientizar feirantes e a sociedade sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil, que é proibido por lei. “Vamos identificar crianças e adolescentes que estão nessa situação, para que possam ser inseridas em programas sociais, além de intensificar as prevenções com a participação das escolas e dos pais”, acrescentou Anna.

Saiba Mais - Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime, com pena de prisão ou multas altíssimas. No Brasil, a Constituição brasileira de 1988 admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz. (Imagem | Departamento de Imprensa)