MPE mantém pedido de cassação de prefeito e vice de Orobó


O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pelo não provimento das pretensões recursais apresentadas pela defesa do prefeito reeleito do município de Orobó, Cléber José de Aguiar (Chaparral – PSD), e do vice-prefeito Severino Luiz Pereira de Abreu (Biu Abreu – PSD), no processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e que pede a cassação da coligação majoritária que disputou as eleições municipais do ano anterior. A representação foi feita pelo então candidato Eduardo Gabriel Barbosa (Dui do Bujão – PMDB), alegando abuso de poder econômico e político durante o período eleitoral. A decisão do MPE nesta segunda instância foi emitida através do parecer 621/2017/PRE-PE. 

Na tarde desta segunda (23), o documento foi anexado ao processo judiciário RE 99-34.2016.6.17.0096 – mantendo a sentença inicial em todos em seus termos. O processo seguirá para julgamento do colegiado do TRE-PE formado por 7 desembargadores. Caso sejam absolvidos, Chaparral e Abreu seguem normalmente na gestão. Em caso de condenação, os dois deixam os cargos e podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste período, a presidente da Câmara Municipal de Orobó, a vereador Maria do Carmo de Aguiar da Silva (Lia Mãe de Chaparral - PSD), que é a mãe do gestor, assume a prefeitura e uma nova eleição será marcada. Cléber Chaparral e Biu Abreu assumiram os cargos no último primeiro de janeiro sub-judice. Eles foram cassados na primeira estância pela juíza da 96ª Zona Eleitoral (ZE), mas recorreram da decisão.