quarta-feira, 8 de junho de 2016

Comitiva apresenta relatório de CPI e pede ao MPPE intervenção em Aliança


Não repasse de recursos à previdência do município, atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais, servidores fantasmas e várias outras denúncias de atos de improbidade administrativa. Esses foram os motivos que levaram uma comitiva de vereadores e de servidores aposentados do município de Aliança, na Mata Norte, a procurarem o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para pedir intervenção no município. A comitiva foi recebida pelo subprocurador-geral de Justiça, Clênio Valença, e a promotora de Justiça do município, Sylvia Câmara. 

Na ocasião, vereadores, membros da Associação dos Servidores Ativos e Inativos de Aliança, e a advogada da Associação, relataram as irregularidades administrativas que acontecem no município. O grupo ainda entregou uma cópia do relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para averiguar as denúncias no sistema previdenciário, a existência de funcionários fantasmas na prefeitura e a possível prática de crime. A promotora informou a atuação do MPPE em Aliança, que inclusive conseguiu na Justiça, por duas vezes, o bloqueio das contas do município. Mas ressaltou que a intervenção é algo que apenas o procurador-geral pode solicitar. 

O subprocurador disse que o relatório vai ser encaminhado para as assessorias técnicas em Matéria Criminal e em Matéria Administrativa para verificar se as informações são verdadeiras e se há provas suficientes para embasar a atuação do MPPE. Segundo relatado pelos denunciantes, foram identificadas pelo menos 30 pessoas com cargos comissionados que recebem sem trabalhar. Desses, pelo menos três pessoas estão na folha e disseram não ter sequer conhecimento que seria funcionário da prefeitura. As informações também estão disponíveis no site do MPPE (www.mp.pe.gov.br)