Decisão judicial suspende posse de conselheira tutelar em Feira Nova


A candidata eleita para o Conselho Tutelar de Feira Nova, Jaci Maria de Santana, teve a posse do cargo suspensa por decisão judicial durante solenidade antecipada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os outros quatro conselheiros assumiram oficialmente os cargos, o que não aconteceu com a terceira mais votada. A decisão judicial atendeu ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que alegou irregularidades durante a campanha e com isso pediu a impugnação da candidatura. 

Antes, a candidata havia sido absolvida no inquérito administrativo pelos conselheiros municipais por nove votos a zero. Mas a promotoria resolveu apelar para o Poder Judiciário, que de imediato emitiu uma liminar suspendo a posse – diante da antecipação da posse. O advogado da candidata, Túlio Barros, disse que recorreu da decisão. Ele estranhou a liminar em decorrência da absolvição anterior no CMDCA. “Inclusive, a primeira suplente disse no depoimento que não viu nenhuma irregularidade durante a campanha que pudesse impedir a posse”, ressaltou o advogado.

Túlio vai apresentar a defesa pela primeira vez ao juiz da cidade e espera ter sucesso na decisão, já que a cliente em nenhum momento teve direito de defesa perante o Poder Judiciário. “Caso não seja acatada a nossa peça de defesa vamos recorrer ao Tribunal de Justiça de Pernambuco”, pontuou. Diante do constrangimento vivido pela conselheira eleita, o advogado orientou que Jaci fique reservada e evite conceder entrevistas. “Estamos tranquilos. E lembro ainda que com a suspensão da posse quem também perde é a sociedade, pois foram eleitos cinco conselheiros para servir à sociedade, e no momento, Feira Nova conta com quatro”, finalizou. (Imagem | Divulgação)