Oito estabelecimentos comerciais que
funcionam como casas de prostituição no município de Buenos Aires, na Zona da
Mata Norte, terão que ser interditados pela prefeitura. Esta é a recomendação
do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que recebeu informações sobre os
locais, os quais, além de serem destinados à exploração sexual, são pontos de
encontro de traficantes de drogas, de consumo de entorpecentes, de práticas de jogos
de azar, de venda de bebidas alcoólicas a adolescentes e de poluição sonora.
De acordo com o documento, assinado
pelo promotor de Justiça Eduardo Henrique de Melo, tanto a Polícia Militar
quanto a prefeitura já elaboraram relatórios a respeito dos estabelecimentos.
As conclusões relatadas foram: todos os locais estão com alvarás de
funcionamento irregulares; é comum a ocorrência de crimes violentos nas áreas
próximas aos estabelecimentos; e nas casas fiscalizadas foram constatadas
presenças de mulheres exploradas sexualmente e quartos destinados para estas
atividades.
O delegado de Buenos Aires ficou
responsável por instaurar inquéritos policiais contra os responsáveis pelos
estabelecimentos comerciais para apurar a prática de crimes tipificados no Código
Penal Brasileiro. O promotor solicitou que a conclusão destes inquéritos seja
realizada em 30 dias. Já o prefeito, além de interditar os locais, deve
conceder 90 dias para que todos os bares e restaurantes da cidade regularizem
os alvarás de funcionamento, os quais devem ser avaliados pelas Polícias
Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e Vigilância Sanitária.
Caso a regularidade não seja restabelecida, está prevista a interdição dos
locais até a devida regularização.