O Ministério
Público de Pernambuco (MPPE) solicitou a exoneração de todos os ocupantes de
cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros
ou parentes consanguíneo até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos
secretários municipais e de todos os demais agentes públicos que possuam
atribuições de chefia, direção e assessoramento no município de Riacho das
Almas, no Agreste Setentrional.
A recomendação,
assinada pelo promotor de Justiça Luiz Gustavo de Melo, foi encaminhada ao
prefeito Mário da Mota Filho e ao presidente da Câmara de Vereadores, Gleidson
de Oliveira Silva, os quais têm prazo determinado para adotar as medidas para
combater o nepotismo. O documento, publicado no Diário Oficial do dia 22 de
maio também adverte para que não sejam efetuadas contratações temporárias de
parentes dos gestores municipais. A partir de agora, inclusive, deve ser
exigido do nomeado para cargo em comissão ou função de confiança, quando for
empossado, declaração de parentesco.
Ao final do
prazo para a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados ou funções de
confiança, o prefeito e o presidente da Câmara Municipal devem encaminhar, em
30 dias, a cópia de todos os atos de exoneração e rescisão contratual. Caso a
recomendação não seja cumprida, vão ser adotadas todas as medidas necessárias
para a sua implementação, com a responsabilização daqueles que não respeitarem
os itens propostos.
